O princípio da não-cumulatividade garante o creditamento do imposto cobrado nas operações anteriores. Na prática, boa parte das empresas escritura menos do que teria direito.
Créditos mais comuns
- Aquisição de insumos e materiais intermediários no processo produtivo
- Bens destinados ao ativo imobilizado, apropriados em 48 parcelas
- Energia elétrica consumida em atividade industrial
- Serviços de transporte interestadual e intermunicipal contratados
- Restituição de ICMS-ST quando a venda ocorre por valor menor que o presumido
Setores com maior aproveitamento
- Indústria e transformação
- Transportadoras de carga
- Comércio atacadista com substituição tributária
- Empresas com consumo elevado de energia em processo produtivo
Vale saber
O creditamento é direito assegurado por lei complementar e não pode ser limitado por norma infralegal — ponto reconhecido reiteradamente pelos tribunais.
Como começamos
Todo trabalho parte de um diagnóstico. Analisamos a situação atual da empresa, apresentamos o que encontramos com valores estimados e só então definimos escopo, prazo e forma de remuneração. Você decide com a informação na mão.